A NR-18 vale para reformas?
O campo de aplicação da NR-18 abrange atividades da indústria da construção, o que inclui construção, demolição, reforma, ampliação, recuperação e manutenção de edificações e outras obras. Portanto, uma reforma realizada por trabalhadores com vínculo empregatício está, em regra, sujeita às exigências da norma.
A NR-18 traz algumas regras diferenciadas conforme o porte e as características da obra, por exemplo em relação ao PGR e às áreas de vivência. Esses limites devem ser conferidos no texto vigente e avaliados por profissional de segurança do trabalho.
Riscos comuns em reformas
Mesmo sendo menores, as reformas reúnem riscos importantes:
- Quedas de escadas, andaimes e plataformas improvisadas.
- Choques elétricos em instalações antigas ou mal identificadas.
- Demolições parciais que afetam a estrutura ou geram queda de materiais.
- Poeira de corte de alvenaria, cerâmica e gesso.
- Ruído de marteletes, serras e lixadeiras.
- Uso de solventes, colas e tintas em ambientes pouco ventilados.
- Trabalho a quente, como solda, próximo a materiais combustíveis.
- Interferência com clientes, moradores e outros trabalhadores que continuam no local.
Reformas em shoppings e centros comerciais
Os shoppings de Goiânia costumam ter regras próprias para obras em lojas, como horários de trabalho, exigência de responsável técnico, documentação dos trabalhadores e cuidados com prevenção de incêndio. Essas regras se somam às exigências da NR-18 e das demais normas aplicáveis.
Para o lojista, é importante contratar empresas que apresentem documentação de segurança, treinamentos e atestados de saúde ocupacional dos trabalhadores, além de planejar a obra para não comprometer saídas de emergência e sistemas de incêndio do empreendimento.
Obras em áreas comuns de condomínios
Pintura de fachada, troca de impermeabilização, reforma de piscina ou de salão de festas são obras frequentes em condomínios da capital. O síndico, ao contratar, deve verificar se a empresa possui responsável técnico, se os trabalhadores são treinados para as atividades, em especial trabalho em altura, e se há planejamento para isolar áreas e proteger moradores.
Também vale exigir que a contratada mantenha documentação de segurança disponível e que cumpra as normas trabalhistas, já que acidentes graves em obras do condomínio podem gerar discussões de responsabilidade.
Reformas dentro de empresas em funcionamento
Quando a reforma acontece em uma indústria, clínica ou escritório que continua operando, os riscos da obra e da atividade se misturam. É preciso isolar a área, controlar poeira e ruído, garantir que as rotas de fuga continuem livres e coordenar a segurança entre a empresa contratante e a contratada.
A NR-1 prevê que, quando várias organizações atuam no mesmo local, elas devem coordenar as ações de gerenciamento de riscos. Na prática, isso significa alinhar antes do início da obra quem cuida de quê.
Checklist para o contratante
Antes de liberar a obra, peça à empresa contratada a identificação do responsável técnico, a relação dos trabalhadores com atestados de saúde ocupacional, os comprovantes de treinamento compatíveis com as atividades, os EPI previstos e a forma como os riscos serão controlados. Durante a obra, acompanhe se o combinado está sendo cumprido.
Perguntas frequentes
Reforma pequena precisa de PGR?
A NR-18 traz regras diferenciadas conforme o porte da obra. Avalie o caso com um profissional de segurança do trabalho antes de iniciar.
O contratante responde por acidentes na reforma?
A responsabilidade depende do caso, mas o contratante deve exigir e acompanhar as medidas de segurança. Em caso de dúvida, procure orientação técnica e jurídica.
Pintor em fachada precisa de treinamento?
Sim. Trabalho em altura exige capacitação conforme a NR-35, além de aptidão no exame ocupacional e equipamentos adequados.
Reforma feita por autônomo segue a NR-18?
As NRs se aplicam às relações de emprego, mas a contratante deve zelar pela segurança de quem trabalha em seu espaço. Mesmo com autônomos, avalie riscos, exija cuidados mínimos e não permita trabalho em altura ou com eletricidade sem preparo.
Como a clínica pode ajudar?
A Clínica e Plataforma Ocupacional oferece consultoria em SST, treinamentos de NRs e exames ocupacionais em Goiânia. Fale pelo WhatsApp (62) 3661-0052.