Passo a passo: como um LTCAT é elaborado em uma empresa de Goiânia

1. Levantamento de informações

Antes de ir a campo, o profissional responsável pede dados básicos da empresa: CNPJ, CNAE, lista de setores e funções, número de empregados por função, descrição das atividades, produtos químicos usados e suas fichas com dados de segurança, além de documentos anteriores como PGR e laudos antigos.

Esse levantamento permite planejar quais avaliações serão necessárias e em que horários, para que as medições representem a jornada real.

2. Visita técnica e reconhecimento dos riscos

Na visita, o médico do trabalho ou engenheiro de segurança percorre os ambientes, conversa com trabalhadores e líderes e observa as tarefas. É nessa etapa que se identifica, por exemplo, que o auxiliar de produção também opera uma serra durante parte do dia, ou que o almoxarife entra na câmara fria várias vezes por turno.

O reconhecimento é a base de tudo. Medir bem um agente irrelevante e ignorar outro que realmente está presente é um dos erros mais caros de um laudo.

3. Avaliações quantitativas

Agentes como ruído, calor e vibração exigem medição com instrumentos calibrados. Para fins previdenciários, as avaliações seguem em geral as Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro, como a NHO-01 para ruído e a NHO-06 para calor. A dosimetria de ruído, por exemplo, acompanha o trabalhador ao longo da jornada para calcular o nível de exposição normalizado.

Agentes químicos podem exigir coleta de amostras e análise em laboratório. Já alguns agentes, como os biológicos e certas substâncias reconhecidamente cancerígenas, são avaliados de forma qualitativa, conforme a legislação.

• Dosimetria de ruído durante a jornada
• Medição de calor com índice IBUTG
• Avaliação de vibração de corpo inteiro e mãos e braços
• Amostragem de poeiras, fumos e vapores quando necessário
• Análise qualitativa de agentes biológicos

4. Análise das medidas de proteção

O laudo precisa dizer se existem proteções coletivas e individuais e se elas são eficazes. Isso inclui verificar o certificado de aprovação dos EPIs, a periodicidade de troca, o treinamento e a fiscalização do uso. A eficácia do EPI tem impacto direto no enquadramento previdenciário, com exceções reconhecidas pelo STF, como no caso do ruído.

Registros de entrega de EPI e treinamentos fazem diferença: sem eles, fica difícil demonstrar que a proteção funcionava na prática.

5. Redação, conclusão e entrega

Com os dados reunidos, o profissional redige o laudo, descrevendo metodologia, resultados e a conclusão por função ou grupo homogêneo de exposição. O documento é datado e assinado, e no caso de engenheiro costuma ser acompanhado do registro de responsabilidade técnica no conselho profissional.

Depois disso, as informações são usadas para preencher o S-2240 no eSocial. Em Goiânia, empresas que terceirizam a folha devem garantir que a contabilidade receba os dados corretos do laudo.

O que deve constar no documento final

Ao receber o LTCAT, vale conferir se ele traz identificação completa da empresa e do estabelecimento, data e local das avaliações, descrição dos setores e funções, agentes avaliados com resultados e unidades de medida, metodologia e equipamentos utilizados, análise de EPC e EPI e conclusão clara para cada função.

Também deve haver identificação do responsável técnico, com seu registro profissional. Se algum desses itens estiver ausente, peça esclarecimentos antes de usar o laudo para preencher o eSocial. Um documento completo evita retrabalho e facilita qualquer conferência futura feita pelo INSS ou pela Justiça.

Como a empresa pode ajudar

Separar os documentos com antecedência, avisar os trabalhadores sobre o uso do dosímetro e garantir que a produção esteja em ritmo normal no dia da avaliação tornam o resultado mais fiel. Medições feitas em dia de máquina parada ou equipe reduzida não representam a realidade e podem ser contestadas.