1. Laudo genérico ou copiado
É o erro mais grave. Laudos com descrições padronizadas, que não citam as máquinas, os produtos e o arranjo físico da empresa, não resistem a uma perícia. Se o texto serviria para qualquer padaria ou qualquer oficina de Goiânia, provavelmente não serve para nenhuma.
O laudo deve retratar a realidade daquele estabelecimento, com dados de campo e datas de avaliação.
2. Medição que não representa a jornada
Medir ruído por poucos minutos, em horário de baixa produção ou com máquinas desligadas gera resultados que não refletem a exposição real. A metodologia previdenciária para ruído pede a avaliação da dose ao longo da jornada, com cálculo do nível normalizado.
Outro problema é usar equipamentos sem calibração ou sem certificado, o que compromete a validade dos números.
3. Declarar EPI eficaz sem comprovação
Marcar EPI eficaz em todas as funções é tentador para evitar a contribuição adicional, mas é arriscado. A eficácia exige EPI adequado ao risco, com certificado de aprovação válido, troca periódica, treinamento e fiscalização do uso, tudo documentado.
No caso do ruído, o STF já decidiu que a declaração de eficácia do protetor auricular não afasta o tempo especial quando o limite é ultrapassado.
4. Ignorar funções que circulam entre setores
Encarregados, mecânicos de manutenção, operadores de empilhadeira e auxiliares gerais costumam passar por vários ambientes. Se o laudo avalia só os postos fixos, essas funções ficam sem enquadramento correto. Em indústrias e centros de distribuição da região metropolitana de Goiânia, essa é uma fonte frequente de contestação.
5. Não atualizar após mudanças
Trocar uma máquina, mudar de galpão ou adotar um novo produto químico sem revisar o laudo deixa o documento desatualizado. A lei exige laudo atualizado, e a defasagem é facilmente percebida em uma perícia.
6. Divergência entre laudo, eSocial e folha
O laudo diz que há exposição, mas o S-2240 informa ausência. Ou o S-2240 indica exposição, mas não há recolhimento da contribuição adicional. Essas contradições ficam registradas nos sistemas do governo e podem gerar autuações e cobranças.
A solução é criar um fluxo entre a segurança do trabalho, o RH e a contabilidade para que toda revisão do laudo chegue ao eSocial.
Como fazer uma autoavaliação do seu laudo
Sem ser especialista, o gestor pode fazer algumas perguntas simples. O laudo cita o endereço atual da empresa? As funções listadas são as mesmas que aparecem na folha de pagamento? Há resultados numéricos para ruído e calor, com data e equipamento? As conclusões batem com o que foi enviado no S-2240?
Se alguma resposta for não, é um sinal de que o documento merece revisão técnica. Essa checagem rápida pode evitar surpresas em uma fiscalização ou em um pedido de aposentadoria de ex-empregado, que costumam acontecer muitos anos depois da emissão do laudo.
7. Assinatura de profissional não habilitado
Somente médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho podem assinar o LTCAT. Laudos assinados por outros profissionais, ou sem identificação clara do responsável e de seu registro, podem ser desconsiderados.
Antes de contratar, verifique a habilitação de quem vai assinar e peça para conhecer a metodologia que será usada.
- Confira se o laudo cita equipamentos, produtos e setores reais
- Peça os certificados de calibração dos instrumentos
- Mantenha fichas de EPI e registros de treinamento
- Revise o laudo a cada mudança relevante
Perguntas frequentes
Um laudo barato e rápido é necessariamente ruim?
Não necessariamente, mas desconfie de laudos entregues sem visita ou sem medições. O custo de um laudo frágil costuma aparecer depois, em ações e autuações.
Posso corrigir um LTCAT antigo?
É possível elaborar um novo laudo e, se necessário, retificar informações no eSocial. A correção deve ser orientada por profissional, avaliando os efeitos nos PPPs já emitidos.
O laudo precisa ter fotos dos ambientes?
Não é uma exigência formal em todos os casos, mas fotos e descrições detalhadas ajudam a demonstrar que houve visita técnica e a reconstruir as condições da época.
Como saber se meu LTCAT tem problemas?
Uma revisão técnica compara o laudo com o ambiente atual e com o eSocial. Fale com a Clínica e Plataforma Ocupacional pelo WhatsApp (62) 3661-0052.