Por que a NR-20 classifica as instalações
Uma loja que revende alguns galões de solvente e uma base de distribuição de combustíveis têm riscos muito diferentes. Para tratar cada situação de forma proporcional, a NR-20 divide as instalações em três classes, de acordo com a atividade realizada e a capacidade de armazenamento de inflamáveis e combustíveis.
Quanto maior a classe, maiores o potencial de acidente grave e o nível de exigência. A classificação não é uma formalidade: ela orienta todo o programa de segurança da instalação.
A lógica geral das classes
De forma simplificada, a norma considera dois eixos: o tipo de atividade e a quantidade armazenada. Atividades de extração, produção e refino tendem a ficar nas classes mais altas. Armazenamento, envase e distribuição variam conforme a capacidade. Postos de serviço e pequenos armazenamentos costumam ficar nas classes mais baixas.
Em termos gerais:
- Classe I: instalações de menor porte, com quantidades e atividades de menor potencial de risco.
- Classe II: instalações intermediárias, com volumes maiores ou atividades mais complexas, como algumas indústrias e distribuidoras.
- Classe III: instalações de grande porte ou com atividades de maior risco, como refinarias, grandes bases e unidades de processamento.
Use a tabela vigente, não estimativas
Os limites exatos de volume e as atividades de cada classe estão em tabela da própria NR-20, com regras distintas para líquidos e gases. Como a norma já passou por revisões e há particularidades, como a forma de somar tanques e recipientes, não recomendamos fazer a classificação de cabeça ou com base em informações de terceiros.
O caminho correto é levantar os produtos, os volumes efetivamente armazenados e as atividades, e então aplicar a tabela vigente, de preferência com apoio de profissional de segurança do trabalho.
O que muda conforme a classe
A classe impacta diretamente o curso que cada trabalhador precisa fazer. A NR-20 relaciona a classe da instalação e o tipo de atividade, por exemplo se a pessoa tem contato direto com o produto ou atua em manutenção, ao nível de capacitação exigido.
Também muda a profundidade da análise de riscos, que em instalações maiores deve usar metodologias mais estruturadas, e o detalhamento do plano de resposta a emergências e do prontuário da instalação.
Erros frequentes na classificação
Alguns erros se repetem em empresas de Goiânia e região. Um deles é considerar apenas o tanque principal e esquecer tambores, bombonas e reservatórios de geradores. Outro é não atualizar a classificação depois de uma ampliação. Também é comum confundir líquidos combustíveis com inflamáveis, o que altera o enquadramento.
Há ainda empresas que deixam de classificar porque acham que estão fora da norma, quando, na verdade, possuem armazenamento relevante em algum setor pouco visitado, como a área de manutenção.
Para indústrias e distribuidoras da região metropolitana de Goiânia, como as instaladas em Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Anápolis, a classificação também orienta a conversa com seguradoras, clientes e auditorias de fornecedores, que frequentemente pedem evidências de que a instalação foi corretamente enquadrada.
Quando revisar a classe
Revise a classificação sempre que houver aumento de capacidade de armazenamento, inclusão de novos produtos, mudança de processo ou abertura de nova unidade. Uma indústria que passa a manter um tanque de etanol maior, por exemplo, pode mudar de classe e precisar requalificar parte da equipe.
Perguntas frequentes
Posto de combustível é classe I, II ou III?
Depende da capacidade e das atividades, conforme a tabela vigente da NR-20. Muitos postos ficam nas classes iniciais, mas a confirmação deve ser feita caso a caso.
Quem deve fazer a classificação da instalação?
A responsabilidade é do empregador. O recomendável é contar com profissional de segurança do trabalho para aplicar a tabela da norma e registrar a classificação no prontuário.
A classe define o curso do trabalhador?
Sim, junto com o tipo de atividade que ele exerce. Por isso, a classificação precisa estar definida antes de contratar os treinamentos.
A classe da instalação precisa estar registrada em algum documento?
Sim. A classificação e suas justificativas devem constar na documentação da instalação, como o prontuário, para consulta dos trabalhadores e da fiscalização. Registre também a data da última revisão.
Onde tirar dúvidas sobre a classificação?
A Clínica e Plataforma Ocupacional oferece consultoria em SST e treinamentos de NRs em Goiânia. Fale com a equipe pelo WhatsApp (62) 3661-0052.