De onde vêm as regras de dimensionamento
A NR-23 não traz tabelas de quantidade de brigadistas. Ela determina que o empregador siga a legislação estadual e as normas técnicas. Em Goiás, as regras são estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás em suas normas técnicas, que se baseiam em grande parte na ABNT NBR 14276, a norma brasileira sobre brigada de incêndio.
Essas normas trazem tabelas que cruzam o tipo de ocupação com a população do local e com o nível de risco. O resultado indica um número mínimo de brigadistas e o nível de treinamento exigido. Como as tabelas são revisadas de tempos em tempos, o cálculo deve sempre ser conferido na versão vigente.
Os principais fatores que entram no cálculo
De forma geral, o dimensionamento considera:
- A divisão de ocupação da edificação, como escritório, comércio, indústria, depósito, hospital ou escola.
- A população fixa por pavimento ou compartimento, ou seja, quem trabalha regularmente ali.
- O nível de risco de incêndio da atividade, ligado à carga de incêndio e aos materiais manuseados.
- A quantidade de turnos de trabalho, já que a brigada precisa existir em todos eles.
- A existência de áreas isoladas, setores com risco específico ou edificações separadas no mesmo terreno.
Por que a brigada é contada por turno e por pavimento
Um erro frequente é treinar um grupo de pessoas que trabalham todas no mesmo horário e no mesmo andar. Se um incêndio começar à noite ou no último pavimento, pode não haver nenhum brigadista por perto. Por isso, as normas pedem que a distribuição considere cada turno e cada pavimento ou setor.
Em uma indústria de Goiânia que opera em três turnos, por exemplo, a brigada precisa estar presente nos três. Em um prédio comercial de vários andares, cada pavimento deve ter brigadistas que conheçam aquele espaço, suas saídas e seus equipamentos.
Férias, afastamentos e rotatividade
O número mínimo calculado precisa estar disponível no dia a dia, não apenas no papel. Férias, atestados, desligamentos e trocas de setor reduzem a brigada efetiva. Por isso, muitas empresas treinam algumas pessoas além do mínimo, criando uma margem de segurança.
Em setores com alta rotatividade, como varejo, supermercados e serviços terceirizados em shoppings da capital, é importante revisar a lista de brigadistas com frequência e programar novas turmas sempre que o grupo diminuir.
Quem pode ser brigadista
Não basta escolher qualquer voluntário. As normas costumam recomendar critérios como permanecer a maior parte do tempo na edificação, ter boa condição física, conhecer as instalações e ter perfil para agir com calma sob pressão. Também é desejável incluir pessoas de diferentes setores, como portaria, manutenção e produção.
A participação na brigada deve ser registrada, e a empresa deve manter a lista atualizada e visível, para que todos saibam a quem recorrer em uma emergência.
Quando refazer o dimensionamento
O cálculo não é feito uma única vez. Ele deve ser revisto quando há aumento significativo de funcionários, abertura de novo turno, mudança de layout, ampliação da edificação ou alteração da atividade. Uma reforma que transforma um andar de escritório em área de estoque, por exemplo, pode mudar o risco e a quantidade de brigadistas exigida.
Para evitar erros, o ideal é que o dimensionamento seja feito ou validado por profissional habilitado em segurança contra incêndio e conferido com as exigências do Corpo de Bombeiros para o seu imóvel.
Perguntas frequentes
Existe um número fixo de brigadistas por quantidade de funcionários?
Não há um número único. As tabelas cruzam ocupação, população e risco. Duas empresas com o mesmo número de empregados podem ter exigências diferentes conforme a atividade.
Terceirizados entram na conta da brigada?
A população do local inclui quem trabalha ali regularmente, inclusive terceirizados. Eles também podem integrar a brigada, desde que treinados e presentes nos turnos considerados. Confirme a forma de contagem com um profissional habilitado.
Preciso refazer o treinamento quando troco brigadistas?
Sim. Cada novo integrante precisa receber o treinamento correspondente ao nível exigido para a edificação antes de assumir a função.
A clínica ajuda no treinamento da brigada?
A Clínica e Plataforma Ocupacional oferece treinamentos de NRs e consultoria em SST em Goiânia. Para conversar sobre a brigada da sua empresa, chame no WhatsApp (62) 3661-0052.