Designado da CIPA em Goiânia: quem pode ser e o que ele faz

O que é o designado da CIPA

Quando um estabelecimento não se enquadra no Quadro I da NR-05, a norma determina que a organização nomeie um representante para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho. Esse representante é chamado, no dia a dia, de designado da CIPA.

Diferente dos membros da comissão, o designado não é eleito pelos colegas. A escolha é da empresa, que pode indicar um empregado de qualquer setor, desde que ele tenha perfil para a função e receba o treinamento adequado. Em lojas de rua, consultórios, pequenas oficinas e escritórios de Goiânia, essa é a situação mais comum.

Quem é uma boa escolha para a função

Não existe um cargo obrigatório para o designado, mas a experiência mostra que funciona melhor quem conhece a rotina operacional e tem boa relação com a equipe. Alguém que fica o tempo todo no escritório e nunca vai ao estoque ou à oficina terá dificuldade de enxergar os riscos reais.

Também é importante que a pessoa tenha tempo para a tarefa. Acompanhar inspeções, ouvir os colegas e levar sugestões à gestão exige algumas horas no mês, e isso deve estar combinado com a chefia.

• Conhece os processos e circula pelos setores.
• É respeitado pelos colegas e tem facilidade de comunicação.
• Tem disponibilidade para participar das ações de prevenção.
• Demonstra interesse genuíno pelo tema de segurança.

O que o designado faz na prática

O papel do designado é apoiar a prevenção, não substituir o técnico de segurança, o SESMT ou a consultoria contratada. Ele ajuda a identificar situações de risco, acompanha a implementação das medidas do PGR, incentiva o uso correto dos EPIs e funciona como ponte entre os trabalhadores e a gestão.

Com a ampliação da NR-05 para a prevenção do assédio, o designado também pode colaborar na divulgação das regras de conduta e dos canais de denúncia adotados pela empresa. As decisões e a responsabilidade legal, porém, continuam sendo do empregador.

Treinamento obrigatório

A NR-05 exige que o representante nomeado receba treinamento. O conteúdo aborda, entre outros temas, o estudo do ambiente e das condições de trabalho, noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, metodologia de investigação de acidentes, princípios gerais de higiene do trabalho, noções de legislação e a prevenção ao assédio.

A carga horária e a modalidade, presencial, semipresencial ou a distância, seguem a NR-05 e as regras de capacitação da NR-01. Como esses detalhes podem variar conforme o grau de risco e atualizações normativas, confirme com a instituição que vai ministrar o curso qual é a exigência aplicável à sua empresa antes de se matricular.

Como formalizar a nomeação

A nomeação deve ser documentada. Um termo simples, assinado pela empresa e pelo empregado, com data e identificação do estabelecimento, já demonstra que a obrigação foi cumprida. Guarde junto o certificado de treinamento e registros das ações realizadas, como relatórios de inspeção e sugestões encaminhadas.

Esses documentos costumam ser pedidos pela fiscalização e por clientes que exigem comprovação de conformidade de seus fornecedores, algo cada vez mais comum entre indústrias e grandes atacadistas da região metropolitana de Goiânia.

Erros comuns

O erro mais frequente é nomear alguém apenas no papel, sem treinamento e sem nenhuma atividade. Outro problema é não atualizar a nomeação quando o designado é desligado ou muda de unidade. Também acontece de a empresa crescer, passar a se enquadrar no Quadro I e continuar com um designado quando já deveria convocar eleição para a comissão.

Revise o enquadramento sempre que houver mudança relevante no número de empregados ou na atividade.