Retificação: corrigir mantendo o evento
Retificar é enviar uma nova versão do mesmo evento, indicando que ela substitui a anterior. É o caminho para corrigir informações que estavam erradas, mas cujo fato em si existiu: um código de procedimento trocado, um dado do médico incorreto, um agente nocivo informado de forma imprecisa.
A retificação preserva a existência do evento e atualiza o seu conteúdo. Em geral, é a opção preferida quando o fato aconteceu e só a informação precisa de ajuste.
Exclusão: quando o evento não deveria existir
A exclusão é feita por um evento específico do eSocial, o S-3000, e serve para eliminar um evento que não deveria ter sido enviado. Por exemplo, um ASO enviado para o trabalhador errado ou um evento duplicado.
Excluir é uma medida mais forte. Se o fato existiu, excluir sem reenviar deixa uma lacuna no histórico do trabalhador. Por isso, a exclusão costuma ser seguida de um novo envio correto, quando aplicável.
Limites da retificação
Nem todos os campos podem ser alterados por retificação. Algumas informações funcionam como identificadores do evento, e mudá-las exige exclusão e novo envio. O manual do eSocial descreve essas regras, que podem variar entre os eventos e entre versões do leiaute.
No caso da CAT, existe ainda a interação com o INSS. Depois que a comunicação foi recebida e usada em uma análise de benefício, certas alterações podem ter efeitos que vão além do eSocial. Nessas situações, avaliar o caso com cuidado é indispensável.
Antes de corrigir, entenda a causa
Um evento errado é, muitas vezes, sintoma de um problema anterior: cadastro de função desatualizado, laudo antigo, informação repassada errado pelo RH. Corrigir apenas o evento resolve o caso isolado, mas o erro volta no próximo envio.
Por isso, a pergunta certa não é só como corrigir, mas por que o erro aconteceu. Responder a ela costuma revelar ajustes simples de processo que evitam dezenas de retificações futuras.
- O erro veio do cadastro do trabalhador?
- O laudo ou programa estava desatualizado?
- A informação chegou incompleta a quem transmitiu?
- Houve falha de digitação isolada?
Correções em lote
Às vezes o erro não está em um evento, mas em dezenas. Uma empresa de Goiânia que descobre que o S-2240 de um setor inteiro foi enviado com um agente errado, por exemplo, precisa corrigir todos os trabalhadores afetados.
Nesses casos, vale planejar: revisar o laudo, definir a informação correta, identificar todos os eventos envolvidos e só então retificar. Fazer de forma apressada pode multiplicar o problema.
Guarde o histórico das correções
Cada retificação ou exclusão gera recibo. Guardar esses recibos, junto com uma breve explicação do motivo da correção, ajuda muito em uma fiscalização ou em um processo judicial. Mostra que a empresa identificou e corrigiu o problema de forma consciente.
Esse registro também é útil quando há troca de prestador de serviço, porque o novo responsável entende o que foi feito e por quê.
Perguntas frequentes
Existe prazo para retificar um evento de SST?
A orientação geral é corrigir assim que o erro for identificado. Alguns eventos têm regras específicas sobre períodos já fechados ou informações já utilizadas por outros órgãos. Como os manuais do eSocial mudam com frequência, confirme as regras vigentes com o responsável técnico antes de iniciar correções em eventos muito antigos.
Retificar um evento gera multa?
A retificação em si não é uma infração. Penalidades estão ligadas ao descumprimento de prazos e obrigações. Corrigir informações erradas é o comportamento esperado.
Posso excluir um evento antigo e enviar de novo?
Em muitos casos sim, mas é preciso observar as regras de cada evento e os reflexos em outros sistemas. Avalie antes de excluir.
Quem deve fazer a correção?
Quem tem a procuração e domina o conteúdo técnico. Normalmente, o mesmo responsável que fez o envio original.
A clínica corrige eventos enviados por outro prestador?
A Clínica e Plataforma Ocupacional transmite os eventos de SST do eSocial e pode avaliar eventos anteriores da sua empresa em Goiânia. Fale pelo WhatsApp (62) 3661-0052.