Guia do RH: como organizar admissionais, periódicos e demissionais do PCMSO em Goiânia

Os cinco momentos de exame

A NR-7 prevê exames em cinco situações. Saber exatamente quando cada um deve acontecer é a base de uma rotina organizada:

• Admissional: antes de o empregado assumir as atividades.
• Periódico: conforme a periodicidade definida no PCMSO; em regra, anual ou menor para expostos a riscos e portadores de doenças crônicas, e a cada dois anos para os demais.
• Retorno ao trabalho: antes de o empregado reassumir as funções, após afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, ocupacional ou não.
• Mudança de risco ocupacional: antes da mudança de função ou setor que altere os riscos.
• Demissional: em até 10 dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado se o último exame clínico estiver dentro do prazo previsto na NR-7 para o grau de risco da empresa.

Controle de vencimentos sem planilha bagunçada

O maior problema do RH costuma ser o periódico vencido. Para evitar, mantenha um controle com o nome do empregado, função, data do último exame, periodicidade prevista no PCMSO e data do próximo. Ordene pela data do próximo exame e revise mensalmente.

Lembre-se de que exames complementares podem ter periodicidade diferente do exame clínico. Uma audiometria, por exemplo, pode ter calendário próprio. O controle deve contemplar cada exame previsto para a função, e não só a consulta.

Convocação e encaminhamento

Ao encaminhar o empregado à clínica, informe corretamente a função e o setor. É com base nessa informação que a clínica sabe quais riscos constam do PCMSO e quais exames realizar. Uma função informada de forma errada gera ASO errado e, depois, inconsistência no eSocial.

Combine com a liderança do setor o melhor horário, para não prejudicar a operação. O exame ocupacional ocorre durante a jornada e é custeado pela empresa, sem ônus para o empregado.

O ASO e a guarda dos documentos

Ao final de cada exame, a clínica emite o ASO, que informa se o trabalhador está apto ou inapto. Uma via deve ser entregue ao empregado e a empresa deve manter o documento arquivado e disponível para a fiscalização. Confira se o ASO traz os riscos da função e os exames realizados.

O prontuário médico, com os resultados detalhados, fica sob a guarda do médico ou do serviço de saúde, por respeito ao sigilo. O RH recebe a conclusão de aptidão, e não os diagnósticos.

Quando o resultado é inapto

Em um admissional, a inaptidão significa que a pessoa não deve assumir aquela função naquele momento. Em um periódico ou retorno, o caso exige atenção: pode envolver afastamento, encaminhamento ao INSS, readaptação ou adequação da função, conforme orientação médica.

Se houver suspeita de que o problema de saúde tem relação com o trabalho, a NR-7 orienta a emissão da CAT e a revisão das medidas de prevenção no PGR.

Informações ao eSocial

Cada ASO gera o evento S-2220 no eSocial. Defina quem envia, se o próprio RH, a contabilidade ou a clínica, e confirme os prazos vigentes com o responsável pela folha. A regra prática é: exame realizado, evento enviado dentro do prazo.

Afastamentos são informados em evento próprio, o que ajuda a lembrar do exame de retorno quando o empregado volta.

Facilite a rotina com uma clínica parceira

A Clínica e Plataforma Ocupacional, em Goiânia, oferece agendamento online de exames e pode apoiar o RH no controle da rotina do PCMSO. Fale conosco pelo WhatsApp (62) 3661-0052.