1. Programa genérico, sem relação com o PGR
O erro mais grave é o PCMSO de modelo: o mesmo texto para uma padaria, uma metalúrgica e um escritório, trocando apenas o nome da empresa. A NR-7 exige que o programa seja planejado a partir dos riscos identificados no PGR, então um documento genérico já nasce em desacordo com a norma.
Como corrigir: compare função por função os riscos do inventário do PGR com os exames previstos no PCMSO. Cada exame complementar deve ter uma justificativa, e cada risco relevante deve ter um monitoramento correspondente quando a norma ou o critério médico assim indicar.
2. Exames demais ou exames de menos
Há empresas que pedem o mesmo pacote de exames para todos, por precaução. Parece prudente, mas gera custo sem benefício e pode até expor dados de saúde desnecessariamente. No outro extremo, há programas que deixam de prever exames obrigatórios, como a audiometria para expostos a ruído acima dos níveis previstos na norma.
Como corrigir: peça ao médico responsável a justificativa técnica de cada exame. O critério deve ser o risco da função, e não o hábito ou o preço.
3. Periódicos vencidos
O programa diz que o exame é anual, mas parte da equipe está há mais de um ano sem passar pelo médico. É uma falha comum em empresas com rotatividade alta ou com vários turnos, como as de comércio e logística da região de Goiânia.
Como corrigir: mantenha um controle com a data do último exame de cada empregado e programe convocações com antecedência. Muitas clínicas, inclusive a nossa, oferecem agendamento online, o que facilita encaixar o exame na escala.
4. Retorno ao trabalho esquecido
Pela NR-7, o trabalhador afastado por 30 dias ou mais por doença ou acidente, ocupacional ou não, deve fazer o exame de retorno antes de reassumir as funções. Na correria, ele volta direto ao posto. Se algo acontecer, a empresa terá dificuldade em demonstrar que verificou a aptidão.
Como corrigir: crie um alerta no RH para todo afastamento longo e só libere o retorno ao posto com o ASO em mãos.
5. Mudança de função sem exame
Promoções e remanejamentos acontecem a todo momento. Quando a nova função envolve riscos diferentes, a NR-7 prevê o exame de mudança de risco ocupacional, que deve ser feito antes da mudança. Um auxiliar administrativo que passa a operar empilhadeira, por exemplo, precisa ser avaliado para a nova atividade.
Como corrigir: inclua o médico do trabalho, ou ao menos a verificação do PCMSO, no fluxo de movimentação de pessoal.
6. ASO incompleto e 7. falta de análise dos resultados
O ASO precisa trazer as informações mínimas da NR-7, como os riscos da função, os exames realizados e a conclusão de aptidão. ASOs sem esses dados enfraquecem a defesa da empresa e geram inconsistências no eSocial.
Por fim, muitos programas realizam exames, mas ninguém olha o conjunto. A NR-7 pede o relatório analítico justamente para que tendências, como perdas auditivas em um setor, levem a ações preventivas.
- Revise um lote de ASOs recentes e confira se todos os campos obrigatórios estão preenchidos.
- Peça ao médico responsável o último relatório analítico e as recomendações feitas.
- Verifique se as recomendações viraram ações no plano do PGR.
Quer uma segunda opinião sobre o seu PCMSO?
Se você identificou algum desses pontos na sua empresa, não é motivo para pânico, mas é motivo para agir. A Clínica e Plataforma Ocupacional, na Av. T-63, em Goiânia, pode revisar o programa e ajudar a organizar a rotina de exames. Fale conosco pelo WhatsApp (62) 3661-0052.
Perguntas frequentes
Fazer mais exames do que o necessário é proibido?
Não há uma proibição genérica, mas exames sem justificativa técnica aumentam custos e podem expor dados de saúde sem necessidade. Alguns exames, inclusive, têm restrições legais de uso, como os que possam ter caráter discriminatório. O ideal é seguir o critério do risco.
O que acontece se o trabalhador voltar de afastamento sem exame de retorno?
A empresa deixa de cumprir a NR-7 e fica sem comprovação de que ele estava apto. Em caso de agravamento da doença ou acidente, isso pesa contra o empregador.
Com que frequência devo revisar o PCMSO?
Sempre que houver mudança nos riscos do PGR e, em regra, anualmente, quando o médico elabora o relatório analítico.
Posso pedir uma revisão do meu PCMSO atual?
Sim. Em Goiânia, a Clínica e Plataforma Ocupacional pode analisar o programa existente. Entre em contato pelo WhatsApp (62) 3661-0052.