Encontrou erro no PPP? Como empresas e trabalhadores de Goiânia podem corrigir

Os erros mais frequentes

Na prática de SST, alguns problemas aparecem repetidamente nos PPPs, seja no modelo antigo ou no eletrônico:

• Função ou setor diferentes dos realmente exercidos
• Descrição de atividades genérica ou copiada de outro cargo
• Agente nocivo ausente ou informado com código errado
• Intensidade em branco para ruído ou calor
• Técnica de avaliação não informada ou incompatível
• EPI eficaz marcado sem comprovação
• Responsável técnico ausente em parte do período
• Datas de admissão e mudança de função incorretas

De onde vêm esses erros

Muitos erros nascem de um laudo desatualizado ou genérico: se o LTCAT não reflete a realidade, o PPP também não vai refletir. Outros surgem na transcrição, quando o RH ou o escritório contábil lança informações no eSocial sem conferir com o documento técnico.

Há ainda o problema das mudanças não registradas. O trabalhador foi promovido, mudou de setor ou passou a operar outra máquina, mas o S-2240 continuou o mesmo. Em empresas de Goiânia com crescimento rápido, isso acontece com frequência.

Como a empresa deve corrigir

O primeiro passo é verificar a base técnica: o que dizem os laudos da época? Se o laudo estiver correto e o erro for de lançamento, basta retificar os eventos do eSocial ou emitir novo PPP em papel para períodos anteriores a 2023. Se o próprio laudo estiver errado ou desatualizado, será preciso revisá-lo antes.

Toda correção deve ser documentada, com a justificativa técnica. Também é importante avaliar efeitos na contribuição adicional para aposentadoria especial, que pode precisar de ajuste com a contabilidade.

Como o trabalhador pode pedir a correção

O trabalhador deve fazer o pedido por escrito ao RH, apontando exatamente o que está errado e, se possível, juntando provas, como carteira de trabalho, contracheques com o cargo, fotos do ambiente ou declarações de colegas. Um pedido claro facilita a análise da empresa.

Se a empresa não corrigir, o caminho costuma ser a Justiça do Trabalho, que pode determinar a retificação do PPP, muitas vezes com perícia técnica no local. Sindicatos e advogados podem orientar sobre a melhor estratégia.

Cuidado com correções sem base

Corrigir não significa simplesmente incluir agentes porque o trabalhador pediu ou retirar porque a empresa quer economizar. Toda informação do PPP precisa de respaldo técnico. Uma retificação feita sem laudo pode ser questionada pelo INSS e pela Receita Federal e criar um problema maior do que o original.

Por isso, a revisão deve envolver um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Um exemplo comum em Goiânia

Imagine um trabalhador contratado como auxiliar de serviços gerais em uma indústria de alimentos da região, que na prática passou a operar uma máquina de envase em ambiente ruidoso. O cargo na carteira não mudou, e o PPP manteve a descrição de limpeza, sem o agente ruído. Na hora da aposentadoria, esse período não seria reconhecido como especial.

A correção, nesse caso, depende de a empresa reconhecer a mudança de atividade, registrá-la e emitir o PPP com base no laudo do setor de envase. Se isso não ocorrer, o trabalhador pode buscar a via judicial, onde a prova da atividade real será decisiva.

Prevenção é mais barata

Conferir o PPP periodicamente, e não apenas na rescisão, evita a maior parte dos problemas. Uma auditoria anual comparando LTCAT, PCMSO, folha de pagamento e eventos do eSocial costuma revelar inconsistências enquanto ainda são fáceis de resolver.