Quem define os exames do demissional
Assim como no admissional e no periódico, os exames complementares do demissional são definidos no PCMSO, conforme os riscos de cada função descritos no PGR. Algumas normas e leis trazem exigências específicas, como os anexos da NR-7 e a CLT, no caso de motoristas profissionais.
O médico examinador também pode solicitar exames adicionais quando houver indicação clínica, por exemplo, diante de uma queixa relatada pelo trabalhador.
Audiometria
Para trabalhadores expostos a ruído, o Anexo II da NR-7 prevê audiometria também no desligamento, com regras próprias, inclusive sobre situações em que o exame pode ser dispensado por ter sido feito recentemente. A audiometria demissional é especialmente importante porque permite comparar a audição na saída com a da admissão.
Em setores comuns na região de Goiânia, como indústria, construção, gráficas e oficinas, essa comparação é um dos registros mais relevantes do histórico ocupacional.
Exame toxicológico de motoristas
O artigo 168 da CLT prevê exames toxicológicos para motoristas profissionais antes da admissão e por ocasião do desligamento. É um exame de larga janela de detecção, com regras próprias, e não substitui o exame clínico demissional.
Transportadoras, distribuidoras e empresas com frota própria em Goiânia devem incluir esse exame no fluxo de desligamento dos motoristas. Detalhes como prazos e laboratórios credenciados devem ser confirmados conforme a legislação vigente.
Exames respiratórios e laboratoriais
Trabalhadores expostos a poeiras ou a agentes químicos podem ter exames específicos previstos no PCMSO para o desligamento. Alguns exemplos:
- Espirometria, para expostos a poeiras e agentes que afetam o sistema respiratório
- Radiografia de tórax pelo padrão OIT, em exposições específicas previstas no Anexo III da NR-7
- Indicadores biológicos de exposição a químicos, conforme o Anexo I da NR-7
- Exames laboratoriais definidos pelo médico conforme os riscos
Por que não pular os complementares
Quando a empresa dispensa o exame clínico demissional por exame recente, é comum esquecer que alguns complementares seguem regras próprias. Deixar de fazer a audiometria ou o toxicológico, quando exigidos, cria lacunas no histórico e pode descumprir a norma.
Outra situação frequente é o trabalhador sair sem o exame complementar porque o resultado demoraria. Planejar o exame com antecedência, ainda durante o aviso prévio, resolve esse problema.
O registro serve ao trabalhador
Os resultados dos exames demissionais ficam no prontuário médico e podem ser solicitados pelo trabalhador. Eles também ajudam a compor informações usadas em documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário, o PPP, que registra o histórico de exposição a agentes nocivos e pode ser relevante em pedidos de aposentadoria especial.
Resultado alterado na saída
Se um exame complementar do demissional mostrar alteração em relação aos exames anteriores, o médico avalia se há relação com o trabalho e se isso afeta a aptidão. Uma piora auditiva em quem trabalhou exposto a ruído, por exemplo, pode indicar perda relacionada ao trabalho e levar a providências previstas na NR-7, como a emissão da CAT.
Para a empresa, essa informação também tem valor coletivo: alterações encontradas nos demissionais de um mesmo setor podem sinalizar falhas nas medidas de controle e devem ser levadas aos responsáveis pelo PGR. Antes de concluir o desligamento em casos assim, vale alinhar com o médico e com a assessoria jurídica.
Agende em Goiânia
A Clínica e Plataforma Ocupacional realiza exames clínicos e complementares em Goiânia, na Av. T-63, nº 1981, Nova Suíça. Para organizar os exames demissionais da sua equipe, fale pelo WhatsApp (62) 3661-0052.
Perguntas frequentes
Todo demissional inclui audiometria?
Não. Ela se aplica a trabalhadores expostos a ruído conforme o Anexo II da NR-7 e o PCMSO.
O toxicológico do motorista substitui o exame demissional?
Não. São exames diferentes. O motorista profissional precisa do exame clínico demissional, salvo a dispensa prevista, e do toxicológico no desligamento.
Se o exame clínico foi dispensado, os complementares também são?
Não necessariamente. Alguns complementares seguem regras próprias. Consulte o médico do PCMSO.
O trabalhador pode pedir cópia dos exames demissionais?
Sim. Ele tem direito de acesso às informações do seu prontuário médico.