O ponto de partida: CAT e afastamento
Todo acidente de trabalho deve ser comunicado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, que hoje é enviada pelo eSocial no evento S-2210. Esse registro é importante para o trabalhador, para a empresa e para as estatísticas oficiais, e serve de base para a concessão do benefício acidentário quando o afastamento passa de 15 dias.
Nos primeiros 15 dias, a empresa paga o salário. A partir daí, se a incapacidade continuar, o empregado passa ao INSS. Em ambos os casos, se a ausência for igual ou superior a 30 dias, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório antes de ele voltar à função.
O que o médico avalia no retorno
No exame de retorno após acidente, o médico do trabalho verifica a evolução da lesão, a presença de dor, a amplitude de movimentos, a força e qualquer limitação que possa interferir na função. Também considera os riscos do posto descritos no PGR e no PCMSO, porque a aptidão é sempre avaliada em relação a uma atividade concreta.
Um pedreiro que fraturou o punho, um motorista que sofreu lesão no joelho ou uma auxiliar de cozinha que teve queimadura na mão terão avaliações diferentes, mesmo que o tempo de afastamento seja parecido.
- Relatórios do ortopedista, fisioterapeuta ou outro especialista que acompanhou o caso.
- Exames de imagem e laudos mais recentes.
- Comunicação de decisão do INSS, se houve benefício.
- Informações sobre medicamentos em uso, especialmente os que causam sonolência.
Retorno gradativo e adaptação do posto
A NR-7 prevê que, no exame de retorno, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho. Isso pode significar, por exemplo, reduzir temporariamente a carga física, evitar trabalho em altura por um período ou reorganizar tarefas até a recuperação completa.
Para que essa recomendação funcione, o médico, o RH e a liderança precisam conversar. Não adianta o ASO indicar aptidão com retorno gradativo se o gestor coloca o empregado de volta na mesma rotina do dia anterior ao acidente.
Estabilidade provisória
O empregado que recebeu benefício acidentário tem garantia provisória de emprego de 12 meses após a cessação do benefício, conforme a lei de benefícios da Previdência. Essa estabilidade existe para proteger quem se acidentou a serviço da empresa durante o período de readaptação.
Situações de dúvida, como acidentes reconhecidos apenas depois, doenças ocupacionais ou divergências sobre o tipo de benefício, devem ser analisadas com apoio jurídico.
Aprender com o acidente
O retorno é também uma oportunidade para revisar o que deu errado. A investigação do acidente deve gerar ações no PGR, como mudanças de procedimento, novos equipamentos de proteção, treinamentos ou melhorias em máquinas. Se o empregado voltará para o mesmo posto, essas ações precisam estar implantadas antes, para que ele não seja exposto ao mesmo risco.
Em Goiânia, setores como construção civil, metalurgia, indústria de alimentos e logística concentram boa parte dos acidentes típicos. Empresas desses ramos se beneficiam de um fluxo claro: comunicar, investigar, corrigir e só então reintegrar.
Fale com a clínica
A Clínica e Plataforma Ocupacional realiza exames de retorno ao trabalho e apoia a revisão de programas como PGR e PCMSO. Para agendar ou tirar dúvidas, chame no WhatsApp (62) 3661-0052.
Perguntas frequentes
Acidente com afastamento de 10 dias exige exame de retorno?
Pela NR-7, a obrigação surge com afastamento de 30 dias ou mais. Para períodos menores, o médico do PCMSO pode recomendar avaliação conforme a gravidade e a função.
O empregado acidentado pode voltar em outra função?
Pode, se houver limitação para a função anterior. Nesse caso, além do retorno, a mudança de riscos deve ser considerada no exame e no ASO.
A empresa precisa emitir CAT mesmo sem afastamento?
Sim. A comunicação do acidente de trabalho é devida independentemente de haver afastamento, e hoje é feita pelo eSocial.
Quanto tempo dura a estabilidade após acidente?
Quando há benefício acidentário, a estabilidade provisória é de 12 meses após o fim do benefício. Casos específicos devem ser analisados por um advogado trabalhista.