Treinamento da CIPA em Goiânia: conteúdo, carga horária e prazos

Quem precisa ser treinado

A NR-05 determina que a organização promova treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, tanto os indicados pela empresa quanto os eleitos pelos empregados. O representante nomeado em estabelecimentos que não precisam constituir comissão, o chamado designado, também deve ser capacitado.

O treinamento é custeado pela empresa e realizado durante o expediente, já que faz parte das obrigações do empregador em segurança e saúde no trabalho.

Conteúdo mínimo previsto na NR-05

O curso não é uma palestra genérica sobre segurança. A norma lista temas que precisam ser abordados para que o cipeiro consiga atuar na identificação de perigos e no acompanhamento das medidas de prevenção. Entre eles estão:

• Estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo.
• Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e medidas de prevenção.
• Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho.
• Princípios gerais de higiene do trabalho e medidas de prevenção dos riscos.
• Noções sobre legislação trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde.
• Noções sobre inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados.
• Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições.
• Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.

Como a carga horária é definida

A carga horária mínima varia conforme o grau de risco do estabelecimento. Pelo texto vigente da NR-05, ela é de 8 horas para grau de risco 1, 12 horas para grau de risco 2, 16 horas para grau de risco 3 e 20 horas para grau de risco 4. Por isso, antes de contratar o curso, confirme o grau de risco do CNAE do seu estabelecimento.

A empresa pode distribuir essa carga em mais de um dia, respeitando a jornada. Cursos muito resumidos, que prometem cumprir a exigência em poucas horas independentemente da atividade, merecem desconfiança.

Presencial, semipresencial ou a distância

A NR-01 trouxe regras gerais para capacitações em segurança do trabalho, admitindo as modalidades a distância e semipresencial quando atendidos requisitos como projeto pedagógico, conteúdo adequado e forma de avaliação. A NR-05 complementa essas regras para o treinamento da CIPA.

Na prática, para atividades de maior risco, a parte presencial ganha importância, porque permite discutir situações reais da empresa. Confirme com o fornecedor do curso se a modalidade oferecida atende ao grau de risco da sua atividade.

Quando o treinamento deve acontecer

A NR-05 estabelece prazos para o treinamento em relação à posse da comissão, com regras específicas para o primeiro mandato. O ideal é planejar o curso junto com o calendário eleitoral, para que os cipeiros já iniciem o mandato preparados.

O treinamento deve ser repetido a cada novo mandato. Também faz sentido promover atualizações quando houver mudança relevante nos processos, como a chegada de novas máquinas ou a abertura de um novo setor.

Como avaliar um curso em Goiânia

Prefira cursos que usem exemplos da sua realidade. O cipeiro de uma confecção do setor da Rua 44 enfrenta riscos diferentes do cipeiro de uma indústria de alimentos ou de uma construtora. Verifique quem são os instrutores, se o certificado traz conteúdo programático, carga horária e identificação do responsável técnico, e se o material fica disponível para consulta depois.

Guarde os certificados junto com a documentação da CIPA, porque eles são solicitados em fiscalizações e auditorias de clientes.