Transferência de unidade, promoção e home office em Goiânia: quando há mudança de risco

O critério continua o mesmo

A NR-7 exige o exame de mudança de risco ocupacional quando há alteração dos riscos a que o empregado está exposto, e determina que ele seja feito antes da data da mudança. O cargo, o salário ou o nome do setor não são, por si só, o que define a obrigação.

Por isso, em qualquer movimentação, o RH deve olhar para o PGR: quais perigos e fatores de risco estão associados à atividade atual e quais estarão associados à nova. Se a lista for diferente, especialmente com novos agentes que exigem controle médico, o exame é necessário.

Promoções

Na maioria das promoções em ambiente administrativo, os riscos continuam os mesmos e não há exame. Mas existem promoções que mudam bastante a rotina. Um operador promovido a encarregado de turno pode passar a circular por toda a fábrica, inclusive em áreas com ruído e produtos químicos que antes não frequentava. Um vendedor promovido a supervisor regional pode passar a dirigir muitas horas por dia.

Nesses casos, a promoção vem acompanhada de mudança de risco, e o exame deve ser agendado antes da data de início na nova função.

Transferência entre unidades

Redes de supermercados, farmácias, construtoras e indústrias com mais de uma planta em Goiânia e região metropolitana costumam transferir empregados entre unidades. Se a função e as condições forem equivalentes, não há mudança de risco. Porém, é comum que a mesma função tenha realidades diferentes em cada local.

Um repositor que trabalha em uma loja pequena pode, ao ser transferido para um centro de distribuição, passar a operar paleteira elétrica e a trabalhar em câmara fria. Um técnico de manutenção que muda de uma planta para outra pode encontrar máquinas e níveis de ruído bem diferentes. O PGR de cada estabelecimento é o que mostra essas diferenças.

• Verifique se a função existe no PGR da unidade de destino.
• Compare os riscos e os exames previstos no PCMSO de cada estabelecimento.
• Se houver diferença, agende o exame antes da transferência.
• Atualize o cadastro do trabalhador no eSocial conforme a nova lotação.

Teletrabalho e home office

Quando um empregado passa do trabalho presencial para o teletrabalho, alguns riscos deixam de existir e outros ganham peso. Riscos ergonômicos ligados ao mobiliário, à postura e à organização do trabalho, além de fatores psicossociais como isolamento e jornada estendida, passam a merecer atenção.

A CLT prevê regras específicas para o teletrabalho, incluindo a obrigação do empregador de instruir os empregados sobre as precauções para evitar doenças e acidentes. Se a mudança alterar de forma relevante o perfil de riscos registrado no PGR, cabe ao médico do PCMSO avaliar se o exame de mudança de risco é necessário. Uma análise ergonômica do trabalho remoto também pode ajudar a orientar o trabalhador.

E quando o risco diminui?

Uma dúvida comum é se o exame é necessário quando o trabalhador deixa uma área de risco para uma atividade mais tranquila, como um operador de produção que vai para o escritório. A norma fala em mudança de risco, sem distinguir aumento ou redução. Além disso, esse momento pode ser importante para registrar as condições de saúde ao fim da exposição.

Como a interpretação pode variar, o mais seguro é seguir a orientação do médico responsável pelo PCMSO e deixar o critério registrado no programa.

Planejamento evita atrasos

Movimentações costumam ser decididas com alguma antecedência. Incluir a verificação de riscos no fluxo de aprovação da transferência ou promoção evita que o empregado mude sem exame ou que a mudança atrase por falta de agenda.

A Clínica e Plataforma Ocupacional apoia empresas de Goiânia na gestão de exames ocupacionais e programas de saúde e segurança. Fale com a equipe pelo WhatsApp (62) 3661-0052.