As principais atribuições da comissão
A NR-05 atribui à CIPA um papel ativo na prevenção. Com a reformulação da norma, a comissão passou a participar do processo de gerenciamento de riscos da empresa, em vez de elaborar o antigo mapa de riscos como documento isolado. Entre as atribuições estão:
- Acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos e a adoção das medidas de prevenção do PGR.
- Registrar a percepção dos riscos pelos trabalhadores, em conformidade com o processo de gerenciamento de riscos.
- Verificar periodicamente os ambientes e as condições de trabalho para identificar situações de risco.
- Elaborar e acompanhar o plano de trabalho com ações preventivas.
- Participar da análise das causas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e propor medidas.
- Requisitar à empresa informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.
- Incluir a prevenção ao assédio e à violência no trabalho em suas atividades.
- Promover anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho.
Reuniões ordinárias e extraordinárias
A NR-05 prevê reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, realizadas durante o expediente e em local apropriado. As reuniões extraordinárias acontecem quando há acidente grave ou fatal, denúncia de situação de risco grave e iminente ou solicitação de uma das representações.
Cada reunião deve gerar uma ata com os assuntos tratados, as decisões e os responsáveis por cada encaminhamento. Uma boa prática é começar a reunião revisando as pendências da anterior. Assim, a comissão acompanha se as sugestões viraram ação.
Inspeções que geram resultado
A verificação dos ambientes de trabalho é onde a CIPA mais contribui. Os cipeiros conhecem atalhos perigosos, máquinas com proteção removida, empilhamentos improvisados e EPIs que ninguém usa porque incomodam. Uma inspeção simples, com roteiro e fotos, revela problemas que relatórios formais deixam passar.
Em um atacadista de Goiânia, por exemplo, a comissão pode observar o cruzamento de pedestres com empilhadeiras nos corredores. Em uma indústria de alimentos, o foco pode ser piso molhado, facas e máquinas de corte. O importante é levar o que foi visto à reunião e cobrar providências.
Como organizar uma SIPAT útil
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho deve ser promovida anualmente pela CIPA em conjunto com o SESMT, onde houver. Ela funciona melhor quando os temas saem dos problemas reais da empresa, e não de uma lista pronta.
Algumas ideias: usar os quase acidentes do ano como ponto de partida, fazer demonstrações práticas de primeiros socorros e combate a incêndio, abordar saúde mental e prevenção ao assédio, e envolver as lideranças. Registre as atividades, a lista de presença e as avaliações dos participantes.
Integração com PGR, PCMSO e SESMT
A CIPA não substitui os profissionais de segurança nem o médico do trabalho, mas alimenta os programas da empresa com informação de quem está na operação. As percepções registradas pela comissão podem ajudar a revisar o inventário de riscos do PGR e a orientar o médico coordenador do PCMSO sobre setores com queixas recorrentes.
Quando essa troca existe, a comissão deixa de ser uma obrigação burocrática e passa a ser uma ferramenta de gestão.
Perguntas frequentes
A CIPA ainda precisa fazer mapa de riscos?
A versão atual da NR-05 não exige mais o mapa de riscos como documento obrigatório. A comissão participa do gerenciamento de riscos do PGR. Nada impede que a empresa use o mapa como ferramenta visual.
A reunião da CIPA pode ser on-line?
Antes de adotar reuniões remotas, confirme no texto vigente da NR-05 o que é admitido e em quais condições. Em qualquer formato, garanta que todos os membros possam participar, que a reunião ocorra no expediente e que a ata seja registrada.
A SIPAT é obrigatória todo ano?
Sim, a NR-05 prevê que a CIPA promova a SIPAT anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver.
A clínica pode apoiar a SIPAT e a CIPA?
A Clínica e Plataforma Ocupacional oferece treinamentos de NRs, incluindo primeiros socorros e brigada, além de consultoria em SST. Para conversar sobre a sua empresa, chame no WhatsApp (62) 3661-0052.